A Castração Química
Posted: 12 Jul 2018 06:29 PM PDT
No último dia 25 de junho, o programa de entrevistas Roda Viva, da TV Cultura, entrevistou a pré-candidata à Presidência da República Manuela D´Ávila, filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e tal participação repercutiu muito na mídia como um todo e nas redes sociais, pois muitos telespectadores acharam que Manuela D´Ávila foi interrompida diversas vezes pelos entrevistadores, homens e mulheres, configurando, em muitas ocasiões, o manterrupting.
Um dos momentos que mais repercutiu
nas redes sociais foi quando a pré-candidata foi questionada por Frederico
D´Ávila – um dos coordenadores da campanha do também pré-candidato à
Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) – sobre a punição de estupradores
por meio da castração química. Esse momento do programa destacou-se
por, primeiro, o entrevistador quase não deixar a entrevistada responder a sua
perguntar (e por ele ser o coordenador de campanha de outro pré-candidato) e
pelo tema da pergunta em si, a castração química.
A castração química é um argumento
recorrente na fala do pré-candidato Jair Bolsonaro, pois ele criou, em 2013, um
projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, que a coloca como punição
para estupradores. Em 2016, o projeto estava tramitando na Câmara dos
Deputados, mas, até agora, não foi votado; parece ter sido engavetado.
Manuela D´Ávila, no Roda Viva, ao
tentar construir seu raciocínio, tentou argumentar que devemos acabar com a
cultura de estupro no Brasil, ensinando e conscientizando os homens de que o
estupro não tem justificativa e que não deve ser incentivado como punição a
nenhuma mulher e que a vítima nunca é culpada pela violência sexual.
Afinal, a castração química seria
uma alternativa viável para inibir estupradores e, assim, diminuir o número de
estupros no Brasil? A coluna da Redação no Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) de hoje é sobre isso, abordando tal questão
como um tema pertinente para a prova de redação do Enem de 2018.
Pessoalmente, como professora de
Redação que acompanha a prova de produção textual do Enem há anos, não acredito
que esse seja, realmente, uma opção de tema para a banca elaboradora do exame,
mas ele pode ser a escolha de outros vestibulares.
A castração química, segundo o
médico urologista Alex Meller, em matéria do portal de
notícias UOL, é um método que bloqueia a testosterona (aqui,
candidato ao Enem, vale estudar hormônios em Biologia), diminuindo o desejo
sexual e até a ereção (também vale, aqui, estudar reprodução humana em
Biologia).
Segundo Meller, a castração química
pode ser realizada por meio do uso de dois tipos de drogas. Um deles
funciona inibindo a produção de testosterona e o outro tipo de
droga engana o corpo do homem ao estimular altos níveis de produção hormonal e,
assim, a produção natural é inibida.
Ainda de acordo com Meller, há
drogas de uso oral e injetável e a posologia depende do paciente e, além disso,
é um tratamento caro; há injeções, por exemplo, que custam R$ 3.000,00 reais.
Na mesma matéria também foi
entrevistado o médico psiquiatra Danilo Baltieri no que concerne o termo
“castração química”. Para ele, trata-se de um termo mais jurídico do que
científico, pois é uma diminuição dos impulsos sexuais, não uma privação
completa.
E é nesse sentido que muitas pessoas
defendem que a cultura do estupro deve
acabar e não apenas colocar a castração química como mais uma forma de punição
aos estupradores.
Segundo o médico urologista Eduardo
Ribeiro, professora da Universidade de Brasília (UnB), quando a castração química é feita o
impulso sexual diminui, mas não necessariamente o interesse sexual também
diminui, pois ela não muda a ideologia violenta do indivíduo que estupra. Isto
é: mesmo sem ereção, o estupro e a violência sexual podem acontecer de outras
maneiras, como por exemplo, usando pedaços de madeira, ferro, bambu ou cana de
açúcar para penetrar a vítima, como já foi noticiado pela mídia.
Além disso, de acordo com o Código
Penal brasileiro, o crime de estupro não se configura apenas pela penetração,
mas é sim todo ato sexual (ato libidinoso) não consentido pela vítima, de
acordo com a Lei 12.015, de 7 de agosto
de 2009.
Nesse sentido, podemos citar como
exemplo o caso do assassino e estuprador Francisco de Assis Pereira, o Maníaco
do Parque, que atuava em São Paulo e que matou e estuprou seis mulheres e
que, comprovadamente, não tem ereções. Não foram encontradas amostras de sêmen
nas suas vítimas, mas ele as violentou de outras formas.
O estupro é um crime que busca dominar,
humilhar e subjugar a vítima por meio da violência sexual, que pode ser dada
sem penetração, ou seja, sem ereção por parte do estuprador que, normalmente,
culpa a vítima. Ou seja, trata-se mais de uma questão psiquiátrica do que
hormonal, ou não só hormonal.
Também não podemos esquecer que a
maioria dos estupros no Brasil acontece entre pessoas próximas. A grande
maioria dos estupradores são pessoas próximas às vítimas, inclusive de suas
famílias; a menor parte dos casos é cometida por um estranho, nas ruas, como no
caso do Maníaco do Parque.
Esperamos que o texto de hoje sirva
de base para estudos e reflexões por parte dos candidatos ao Enem e de outros
vestibulares sobre esse tema tão complexo e polêmico.
Até
a próxima semana!
(INFOENEM,
jul 16)
